A SEXUALIDADE INFANTIL

SIGMUND FREUD

[(Parte do livro de Freud: "Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade (1926)]

(Traduzido e publicado no Brasil pela Editora Imago)

O DESCASO PARA COM O INFANTIL

Faz parte da opinião popular sobre a pulsão sexual que ela está ausente na infância e só desperta no período da vida designado da puberdade. Mas esse não é apenas um erro qualquer, e sim um equívoco de graves conseqüências, pois é o principal culpado de nossa ignorância de hoje sobre as condições básicas da vida sexual. Um estudo aprofundado das manifestações sexuais da infância provavelmente nos revelaria os traços essenciais da pulsão sexual, desvendaria sua evolução e nos permitiria ver como se compõe a partir de diversas fontes.

É digno de nota que os autores que se ocuparam do esclarecimento das propriedades e reações do indivíduo adulto tenham prestado muito mais atenção à fase pré-histórica representada pela vida dos antepassados — ou seja, atribuído uma influência muito maior à hereditariedade — do que à outra fase pré-histórica, àquela que se dá na existência individual da pessoa, a saber, a infância. É que, como se pode supor, a influência desse período da vida seria mais fácil de compreender e teria direito a ser considerada antes da influência da hereditariedade. É certo que na literatura sobre o assunto encontramos notas ocasionais acerca da atividade sexual precoce em crianças pequenas, sobre ereções, masturbação e até mesmo atividades semelhantes ao coito. Mas elas são sempre citadas apenas como processos excepcionais, curiosidades ou exemplos assustadores de depravação precoce. Nenhum autor, ao que eu saiba, reconheceu com clareza a normatividade da pulsão sexual na infância, e, nos escritos já numerosos sobre o desenvolvimento infantil, o capítulo sobre o "Desenvolvimento Sexual" costuma ser omitido.

AMNÉSIA INFANTIL

A razão dessa estranha negligência pode ser buscada, em parte, nas considerações convencionais que os autores respeitam em conseqüência de sua própria criação, e em parte, num fenômeno psíquico que até agora escapou a qualquer explicação. Refiro-me à singular amnésia que, na maioria das pessoas (mas não em todas!), encobre os primeiros anos da infância, até os seis ou oito anos de idade. Até o momento, não nos ocorreu ficar surpresos ante o fato dessa amnésia, e no entanto, teríamos boas razões para isso. De fato, somos informados de que, durante esses anos, dos quais só preservamos na memória algumas lembranças incompreensíveis e fragmentadas, reagíamos com vivacidade frente às impressões, sabíamos expressar dor e alegria de maneira humana, mostrávamos amor, ciúme e outras paixões que então nos agitavam violentamente, e até formulávamos frases que eram registradas pelos adultos como uma boa prova de discernimento e de uma capacidade incipiente de julgamento. E de tudo isso, quando adultos, nada sabemos por nós mesmos. Por que terá nossa memória ficado tão para trás em relação a nossas outras atividades anímicas? Ora, temos razões para crer que em nenhuma outra época da vida a capacidade de recepção e reprodução é maior do que justamente nos anos da infância.

Por outro lado, devemos supor, ou podemos convencer-nos disso mediante a investigação psicológica de outrem, que as mesmas impressões por nós esquecidas deixaram, ainda assim, os mais profundos rastros em nossa vida anímica e se tornaram determinantes para todo o nosso desenvolvimento posterior. Não há como falar, portanto, em nenhum declínio real das impressões infantis, mas sim numa amnésia semelhante à que observamos nos neuróticos em relação às vivências posteriores, e cuja essência consiste num mero impedimento da consciência (recalcamento). Mas quais são as forças que efetuam esse recalcamento das impressões infantis? Quem solucionasse esse enigma teria também esclarecido a amnésia histérica.

Todavia, não queremos deixar de destacar que a existência da amnésia infantil fornece um novo ponto de comparação entre o estado anímico da criança e o dos psiconeuróticos. Já deparamos com outro desses pontos (ver em [1]) quando se impôs a nós a fórmula de que a sexualidade dos psiconeuróticos preserva o estado infantil ou é reconduzida a ele. E se a própria amnésia infantil também tiver de ser relacionada com as moções sexuais da infância?

Aliás, ligar a amnésia infantil à histérica é mais do que um mero jogo de palavras. A amnésia histérica, que está a serviço do recalcamento, só é explicável pela circunstância de que o indivíduo já possui um acervo de traços anêmicos que deixaram de estar à disposição da consciência e que agora, através de uma ligação associativa, apoderam-se daquilo sobre o que atuam as forças repulsoras do recalcamento. Pode-se dizer que sem a amnésia infantil não haveria amnésia histérica. [Cf. Freud, l950a, Carta 84, de 10 de março de 1898.]

Creio, pois, que a amnésia infantil, que converte a infância de cada um numa espécie de época pré-histórica e oculta dele os primórdios de sua própria vida sexual, carrega a culpa por não se dar valor ao período infantil no desenvolvimento da vida sexual. Um observador isolado não pode preencher as lacunas assim geradas em nosso conhecimento. Já em 1896 frisei a significação da infância para a origem de certos fenômenos importantes que dependem da vida sexual, e desde então nunca deixei de trazer para primeiro plano o fator infantil na sexualidade.

(1) O PERÍODO DE LATÊNCIA SEXUAL DA INFÂNCIA E SUAS RUPTURAS

As constatações extraordinariamente amiudadas de moções sexuais pretensamente excepcionais e anormativas na infância, bem como a revelação das lembranças infantis do neurótico, até então inconscientes, talvez permitam traçar o seguinte quadro das condutas sexuais da infância:

Parece certo que o recém-nascido traz consigo germes de moções sexuais que continuam a se desenvolver por algum tempo, mas depois sofrem uma supressão progressiva, a qual, por sua vez, pode ser rompida por avanços regulares do desenvolvimento sexual ou suspensa pelas peculiaridades individuais. Nada se sabe ao certo sobre a regularidade e a periodicidade desse curso oscilante de desenvolvimento. Parece, no entanto, que a vida sexual da criança costuma expressar-se numa forma acessível à observação por volta dos três ou quatro anos de idade.

AS INIBIÇÕES SEXUAIS

Durante esse período de latência total ou apenas parcial erigem-se as forças anímicas que, mais tarde, surgirão como entraves no caminho da pulsão sexual e estreitarão seu curso à maneira de diques (o asco, o sentimento de vergonha, as exigências dos ideais estéticos e morais). Nas crianças civilizadas, tem-se a impressão de que a construção desses diques é obra da educação, e certamente a educação tem muito a ver com isso. Na realidade, porém, esse desenvolvimento é organicamente condicionado e fixado pela hereditariedade, podendo produzir-se, no momento oportuno, sem nenhuma ajuda da educação. Esta fica inteiramente dentro do âmbito que lhe compete ao limitar-se a seguir o que foi organicamente prefixado e imprimi-lo de maneira um pouco mais polida e profunda.

FORMAÇÃO REATIVA E SUBLIMAÇÃO

Com que meios se erigem essas construções tão importantes para a cultura e normalidade posteriores da pessoa? Provavelmente, às expensas das próprias moções sexuais infantis, cujo afluxo não cessa nem mesmo durante esse período de latência, mas cuja energia — na totalidade ou em sua maior parte — é desviada do uso sexual e voltada para outros fins. Os historiadores da cultura parecem unânimes em supor que, mediante esse desvio das forças pulsionais sexuais das metas sexuais e por sua orientação para novas metas, num processo que merece o nome de sublimação, adquirem-se poderosos componentes para todas as realizações culturais. Acrescentaríamos, portanto, que o mesmo processo entra em jogo no desenvolvimento de cada indivíduo, e situaríamos seu início no período de latência sexual da infância.

Também sobre o mecanismo desse processo de sublimação pode-se arriscar uma conjectura. As moções sexuais desses anos da infância seriam, por um lado, inutilizáveis, já que estão diferidas as funções reprodutoras — o que constitui o traço principal do período de latência — , e por outro, seriam perversas em si, ou seja, partiriam de zonas erógenas e se sustentariam em pulsões que, dada a direção do desenvolvimento do indivíduo, só poderiam provocar sensações desprazerosas. Por conseguinte, elas despertam forças anímicas contrárias (moções reativas) que, para uma supressão eficaz desse desprazer, erigem os diques psíquicos já mencionados: asco, vergonha e moral.

RUPTURAS DO PERÍODO DE LATÊNCIA

Sem nos iludirmos quanto à natureza hipotética e quanto à clareza insuficiente de nossos conhecimentos acerca dos processos do período infantil de latência ou adiamento, voltemos à realidade para indicar que esse emprego da sexualidade infantil representa um ideal educativo do qual o desenvolvimento de cada um quase sempre se afasta em algum ponto, amiúde em grau considerável. Vez por outra irrompe um fragmento de manifestação sexual que se furtou à sublimação, ou preserva-se alguma atividade sexual ao longo de todo o período de latência, até a irrupção acentuada da pulsão sexual na puberdade. Na medida em que prestam alguma atenção à sexualidade infantil, os educadores portam-se como se compartilhassem nossas opiniões sobre a construção das forças defensivas morais à custa da sexualidade, e como se soubessem que a atividade sexual torna a criança ineducável, pois perseguem como "vícios" todas as suas manifestações sexuais, mesmo que não possam fazer muita coisa contra elas. Nós, porém, temos todos os motivos para voltar nosso interesse para esses fenômenos temidos pela educação, pois deles esperamos o esclarecimento da configuração originária da pulsão sexual.

(2) AS MANIFESTAÇÕES DA SEXUALIDADE INFANTIL

O CHUCHAR

Por motivos que se deduzirão posteriormente, tomaremos como modelo das manifestações sexuais infantis o chuchar (sugar com deleite), ao qual o pediatra húngaro Lindner (1879) dedicou um excelente estudo.

O chuchar [Ludeln ou Lutschen], que já aparece no lactente e pode continuar até a maturidade ou persistir por toda a vida, consiste na repetição rítmica de um contato de sucção com a boca (os lábios), do qual está excluído qualquer propósito de nutrição. Uma parte dos próprios lábios, a língua ou qualquer outro ponto da pele que esteja ao alcance — até mesmo o dedão do pé — são tomados como objeto sobre o qual se exerce essa sucção. Uma pulsão preênsil surgida ao mesmo tempo pode manifestar-se através de puxadas rítmicas simultâneas do lóbulo da orelha e apoderar-se de uma parte de outra pessoa (em geral, a orelha) para o mesmo fim. O sugar com deleite alia-se a uma absorção completa da atenção e leva ao adormecimento, ou mesmo a uma reação motora numa espécie de orgasmo. Não raro, combina-se com a fricção de alguma parte sensível do corpo, como os seios ou a genitália externa. Por esse caminho, muitas crianças passam do chuchar para a masturbação.

O próprio Lindner reconheceu a natureza sexual dessa ação e a destacou de maneira irrestrita. Na meninice, o chuchar é freqüentemente equiparado aos outros "maus costumes" sexuais da criança. De numerosos pediatras e neurologistas tem-se erguido um protesto muito enérgico contra essa concepção, parcialmente baseado, sem dúvida, na confusão entre "sexual" e "genital". Esse protesto levanta uma questão difícil e irrecusável: por qual característica genérica podemos reconhecer as manifestações sexuais da criança? Parece-me que a concatenação de fenômenos que pudemos discernir através da investigação psicanalítica nos autoriza a ver no chuchar uma manifestação sexual e a estudar justamente nele os traços essenciais da atividade sexual infantil.

AUTO-EROTlSMO

Temos a obrigação de fazer um exame aprofundado desse exemplo. Como traço mais destacado dessa prática sexual, salientemos que a pulsão não está dirigida para outra pessoa; satisfaz-se no próprio corpo, é auto-erótica, para dizê-lo com a feliz denominação introduzida por Havelock Ellis [1910].

Está claro, além disso, que o ato da criança que chucha é determinado pela busca de um prazer já vivenciado e agora relembrado. No caso mais simples, portanto, a satisfação é encontrada mediante a sucção rítmica de alguma parte da pele ou da mucosa. É fácil adivinhar também em que ocasiões a criança teve as primeiras experiências desse prazer que agora se esforça por renovar. A primeira e mais vital das atividades da criança — mamar no seio materno (ou em seus substitutos) — há de tê-la familiarizado com esse prazer. Diríamos que os lábios da criança comportaram-se como uma zona erógena, e a estimulação pelo fluxo cálido de leite foi sem dúvida a origem da sensação prazerosa. A princípio, a satisfação da zona erógena deve ter-se associado com a necessidade de alimento. A atividade sexual apóia-se primeiramente numa das funções que servem à preservação da vida, e só depois torna-se independente delas. Quem já viu uma criança saciada recuar do peito e cair no sono, com as faces coradas e um sorriso beatífico, há de dizer a si mesmo que essa imagem persiste também como norma da expressão da satisfação sexual em épocas posteriores da vida. A necessidade de repetir a satisfação sexual dissocia-se então da necessidade de absorção de alimento — uma separação que se torna inevitável quando aparecem os dentes e o alimento já não é exclusivamente ingerido por sucção, mas é também mastigado. A criança não se serve de um objeto externo para sugar, mas prefere uma parte de sua própria pele, porque isso lhe é mais cômodo, porque a torna independente do mundo externo, que ela ainda não consegue dominar, e porque desse modo ela se proporciona como que uma segunda zona erógena, se bem que de nível inferior. A inferioridade dessa segunda região a levará, mais tarde, a buscar em outra pessoa a parte correspondente, os lábios. ("Pena eu não poder beijar a mim mesmo", dir-se-ia subjazer a isso.)

Nem todas as crianças praticam esse chuchar. É de se supor que cheguem a fazê-lo aquelas em quem a significação erógena da zona labial for constitucionalmente reforçada. Persistindo essa significação, tais crianças, uma vez adultas, serão ávidas apreciadoras do beijo, tenderão a beijos perversos ou, se forem homens, terão um poderoso motivo para beber e fumar. Caso sobrevenha o recalcamento, porém, sentirão nojo da comida e produzirão vômitos histéricos. Por força da dupla finalidade da zona labial, o recalcamento se estende à pulsão de nutrição. Muitas de minhas pacientes com distúrbios alimentares, globus hystericus, constricção na garganta e vômitos foram, na infância, firmes adeptas do chuchar.

No chuchar ou sugar com deleite já podemos observar as três características essenciais de uma manifestação sexual infantil. Esta nasce apoiando-se numa das funções somáticas vitais, ainda não conhece nenhum objeto sexual, sendo auto-erótica, e seu alvo sexual acha-se sob o domínio de uma zona erógena. Antecipemos que essas características são válidas também para a maioria das outras atividades das pulsões sexuais infantis.

(3) O ALVO SEXUAL DA SEXUALIDADE INFANTIL

CARACTERÍSTICAS DAS ZONAS ERÓGENAS

Do exemplo do chuchar podemos ainda deduzir várias coisas para a caracterização do que é uma zona erógena. Trata-se de uma parte da pele ou da mucosa em que certos tipos de estimulação provocam uma sensação prazerosa de determinada qualidade. Não há dúvida de que os estímulos produtores de prazer estão ligados a condições especiais que desconhecemos. Entre elas, o caráter rítmico deve desempenhar algum papel, impondo-se aqui a analogia com as cócegas. Menos seguro, parece, é se o caráter da sensação prazerosa provocada pelo estímulo pode ser designado de "particular", particularidade esta em que estaria contido justamente o fator sexual. Em matéria de prazer e desprazer, a psicologia ainda tateia tanto no escuro que as hipóteses mais prudentes são as mais recomendáveis. Mais adiante, talvez deparemos com razões que pareçam sustentar a idéia de uma qualidade particular da sensação prazerosa.

A propriedade erógena pode ligar-se de maneira mais marcante a certas partes do corpo. Existem zonas erógenas predestinadas, como mostra o exemplo do chuchar. Mas esse exemplo ensina também que qualquer outro ponto da pele ou da mucosa pode tomar a seu encargo as funções de uma zona erógena, devendo, portanto, ter certa aptidão para isso. Assim, a qualidade do estímulo, mais do que a natureza das partes do corpo, é que tem a ver com a produção da sensação prazerosa. A criança chuchadora perscruta seu corpo para sugar alguma parte dele, que depois, por hábito, torna-se a preferida; quando tropeça casualmente numa das partes predestinadas (os mamilos, a genitália), esta decerto retém a preferência. Uma capacidade de deslocamento inteiramente análoga reaparece na sintomatologia da histeria. Nessa neurose, o recalcamento afeta sobretudo as zonas genitais propriamente ditas, e estas transmitem sua excitabilidade a outras zonas erógenas, de outro modo relegadas na vida adulta, que então se comportam exatamente como genitais. Além disso, porém, tal como ocorre no chuchar, qualquer outra parte do corpo pode ser provida da excitabilidade da genitália e alçada à condição de zona erógena. As zonas erógenas e histerógenas exibem as mesmas características.

O ALVO SEXUAL INFANTIL

O alvo sexual da pulsão infantil consiste em provocar a satisfação mediante a estimulação apropriada da zona erógena que de algum modo foi escolhida. Essa satisfação deve ter sido vivenciada antes para que reste daí uma necessidade de repeti-la, e é lícito esperarmos que a natureza tenha tomado medidas seguras para que essa vivência não fique entregue ao acaso. Já tomamos conhecimento do que é que promove a satisfação dessa finalidade no caso da zona labial: é a ligação simultânea dessa parte do corpo com a alimentação. Ainda depararemos com outros dispositivos semelhantes como fontes da sexualidade. O estado de necessidade de repetir uma satisfação transparece de duas maneiras: por um sentimento peculiar de tensão, que tem, antes, o caráter de desprazer, e por uma sensação de prurido ou estimulação centralmente condicionada e projetada para a zona erógena periférica. Por isso, pode-se também formular o alvo sexual de outra maneira: ele viria substituir a sensação de estimulação projetada na zona erógena pelo estímulo externo que a abolisse ao provocar a sensação de satisfação. Esse estímulo externo consiste, na maioria das vezes, numa manipulação análoga ao sugar.

Está em perfeito acordo com nossos conhecimentos fisiológicos que a necessidade possa também ser evocada perifericamente, através de uma modificação real na zona erógena. Só é um tanto estranho que, para ser abolido, um estímulo pareça exigir a colocação de um segundo no mesmo lugar.

(4) AS MANlFESTAÇÕES SEXUAIS MASTURBATÓRIAS

Só pode alegrar-nos sumamente descobrir que, uma vez compreendida a pulsão vinda de uma única zona erógena, não temos muito mais coisas importantes a aprender sobre a atividade sexual das crianças. As diferenças mais significativas dizem respeito às providências necessárias à satisfação, que, no caso da zona labial, consistiam no sugar, e que terão de ser substituídas por outras ações musculares conforme a posição e a natureza das outras zonas.

ATIVIDADE DA ZONA ANAL

Tal como a zona dos lábios, a zona anal está apta, por sua posição, a mediar um apoio da sexualidade em outras funções corporais. É de se presumir que a importância erógena dessa parte do corpo seja originariamente muito grande. lnteiramo-nos pela psicanálise, não sem certo assombro, das transmutações por que normalmente passam as excitações sexuais dela provenientes e da freqüência com que essa zona conserva durante toda a vida uma parcela considerável de excitabilidade genital. Os distúrbios intestinais tão freqüentes na infância providenciam para que não faltem a essa zona excitações intensas. Os catarros intestinais na mais tenra idade deixam a criança "nervosa", como se costuma dizer; no adoecimento neurótico posterior, eles têm uma influência determinante na manifestação somática da neurose e colocam à disposição dela toda a soma das perturbações intestinais. Considerando-se a significação erógena da zona rectal, que se preserva ao menos em sua transmutação, tampouco podemos rir da influência das hemorróidas, às quais a medicina antiga atribuía tanta importância no esclarecimento dos estados neuróticos.

As crianças que tiram proveito da estimulabilidade erógena da zona anal denunciam-se por reterem as fezes até que sua acumulação provoca violentas contrações musculares e, na passagem pelo ânus, pode exercer uma estimulação intensa na mucosa. Com isso, hão de produzir-se sensações de volúpia ao lado das sensações dolorosas. Um dos melhores presságios de excentricidade e nervosismo posteriores é a recusa obstinada do bebê a esvaziar o intestino ao ser posto no troninho, ou seja, quando isso é desejado pela pessoa que cuida dele, ficando essa função reservada para quando aprouver a ele próprio. Naturalmente, não é que lhe interesse sujar a cama; ele está apenas providenciando para que não lhe escape o dividendo de prazer que vem junto com a defecação. Mais uma vez, os educadores têm razão ao chamarem de perversas [schlimm] as crianças que "retardam" essas funções.

O conteúdo intestinal, que, enquanto corpo estimulador, comporta-se frente a uma área de mucosa sexualmente sensível como precursor de outro órgão destinado a entrar em ação depois da fase da infância, tem ainda para o lactante outros importantes sentidos. É obviamente tratado como parte de seu próprio corpo, representando o primeiro "presente": ao desfazer-se dele, a criaturinha pode exprimir sua docilidade perante o meio que a cerca, e ao recusá-lo, sua obstinação. Do sentido de "presente", esse conteúdo passa mais tarde ao de "bebê", que, segundo uma das teorias sexuais infantis (ver em [1]), é adquirido pela comida e nasce pelo intestino.

A retenção da massa fecal, a princípio intencionalmente praticada para tirar proveito da estimulação como que masturbatória da zona anal, ou para ser empregada na relação com as pessoas que cuidam da criança, é, aliás, uma das raízes da constipação tão freqüente nos neuropatas. Além disso, o sentido pleno da zona anal espelha-se no fato de se encontrarem muito poucos neuróticos que não tenham seus rituais escatológicos especiais, suas cerimônias e coisas similares, por eles cuidadosamente mantidos em segredo.

A estimulação masturbatória efetiva da zona anal com a ajuda do dedo, provocada por uma comichão centralmente determinada ou perifericamente mantida, não é nada rara nas crianças mais velhas.